FETARN CONSIDERA AVANÇOS NOS RESULTADOS DO GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE

A Direção da FETARN junto aos membros da Coordenação das Negociações do Grito da Terra RN – 2012 prosseguiram com as negociações da pauta até às 23 horas de ontem dia 16 de maio na sede da Governadoria.

Ao final de duas grandes audiências da FETARN junto a Coordenação das negociações do Grito da Terra RN com o Governo do Estado, sendo a primeira realizada no final do expediente da manhã com parte do secretariado de governo e a última realizada já no período noturno finalizando as 23h00min com a participação da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, a Diretoria avalia e considera que o MSTTR avançou na sua pauta permanente de negociação.

O presidente da FETARN, Ambrósio Lins, considera que o resultado das negociações representa um considerável avanço. "O canal de comunicação com o governo do Estado está começando a fluir e grande parte de nossas reivindicações estão sendo reconhecidas tanto pela importância, quanto pela urgência e necessidade". No entanto, ressalta que pontos fundamentais como a destinação de R$ 15 milhões para o fundo Estadual de Combate a Pobreza Rural do Estado, ainda não sairá do papel. "Vamos continuar o processo de mobilização e negociação para avançar nessas questões", promete.

De acordo com a Governadora Rosalba Ciarlini, ainda não está sendo possível implementar essa ação. "É uma questão de oportunidade financeira do estado", afirmou. Ela cumprimentou a equipe da FETARN pela maturidade política e pelo preparo técnico nas negociações.

Os pontos centrais da pauta do Grito da Terra RN tiveram como resultados preliminares após as primeiras negociações da equipe da FETARN e movimentos sociais com a Governadora os seguintes desdobramentos:

1.        Constituição de uma equipe permanente de discussão e negociação de todas as questões gerais reivindicadas pelo MSTTR, oportunidade em que a Governadora intitulou o Deputado Federal e Secretário Betinho Rosado, como principal interlocutor do governo, que reunirá os demais secretários para sequenciar as reuniões de trabalho e negociação;

2.        Abertura do Governo para elaboração participativa do Plano Estadual de Educação e das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo do Estado do Rio Grande do Norte, observando-se as DOEBEC Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 1 de 03/04/2002), as Diretrizes Complementares e as especificidades do Estado do Rio Grande do Norte;

3.        Anuncio do pagamento de R$ 1,5 milhão até sexta-feira a título de contrapartida estadual para o Programa Garantia Safra para o período 2011/2012;

4.        Construção conjunta de critérios para seleção das áreas, comunidades e assentamentos que serão atendidos com a recuperação, instalação e perfuração de novos poços tubulares;

5.        A Governadora Rosalba Ciarlini assumiu para a FETARN, que iria conversar urgentemente com a Prefeita de Natal Micarla de Souza no sentido de garantir a abertura e funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária;

6.        Em relação ao Programa RN SUSTENTÁVEL o Governo se prontificou a apresentar e debater sobre o assunto já na próxima reunião do CEDRUS/RN, dia 23/05;

7.        Quanto a destinação de R$ 15 milhões para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza, ficou acertado, que após a discussão do RN SUSTENTÁVEL, caso o MSTTR não se sinta contemplado, o governo voltará a discutir a possibilidade de inserção no orçamento;

8.        Em relação a Programa de Apoio a Agricultura Irrigada, o governo firmou compromisso em continuar a negociação, tendo em vista, a necessidade de alteração na legislação do Governo Federal, assumindo que apoiará a luta da FETARN e dos Movimentos Sociais em defesa da mudança do modelo de projeto a ser adotado pelo DNOCS na Chapada do Apodi, de acordo com oficio já protocolado;

9.        Para a complementação de R$ 280,00 para agricultor/a beneficiados com o Programa Bolsa Estiagem, ficou acertado em dimensionar o tamanho e o volume de recursos necessários para garantir o complemento e pleitear junto ao Governo Federal a destinação de mais recursos, possivelmente, no aumento da quantidade de parcelas;

10.    Quanto ao Programa do Leite, a governadora frisou a respeito do reajuste recentemente aprovado, concedendo R$ 0,83 para cada litro e afirmou que pretende gradativamente avaliar novos ajustes que contemplem as reivindicações dos trabalhadores/as rurais e a disponibilidade financeira do Estado;

11.    Em relação ao licenciamento do IDEMA e outorgas de obras hidráulicas para as áreas da agricultura familiar, ficou acordado que a SEARA, SEMARH e SAPE irão convocar reunião para aprofundar a discussão sobre a simplificação e descentralização dos procedimentos a serem adotados em conjunto com a FETARN;

12.    Sobre o encaminhamento dos Planos de Investimentos Comunitários para reacesso de SIC nas áreas do PNCF, a SEARA colocou a estrutura a disposição e a possibilidade de encaminhar as solicitações ao Governo Federal;

13.    Em relação a criação do Programa de Seguro Desemprego na entressafra dos trabalhadores rurais assalariados, destacando os setores sucro alcooleiro e fruticultor, a Governadora designou o Secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro, para estudar a implantação de Programa similar no Estado;

14.    A Governadora reafirmou os compromissos assumidos com a Marcha das Margaridas, designando o Chefe do Gabinete Civil para encaminhar o tema;

 

RESULTADOS OBTIDOS ANTERIORMENTE ATRAVÉS DAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL:

15.    Em Consonância com o Governo Federal foi anunciado a abertura de novos postos de venda da CONAB, sendo os municípios de João Câmara, Lajes e Umarizal incialmente contemplados, com a redução do valor da saca de milho para R$ 18,10 para pronafianos e R$ 21,00 para produtores rurais;

16.    Aplicação da Resolução nº 4.077 de 04 de maio de 2012, concedendo a Operacionalização do Crédito para Agricultores Familiares, viabilizando limite de financiamento de até R$ 12.000,00 com juros de 1% a.a., 03 anos de carência e 10 anos para pagamento;

17.    Aplicação da mesma resolução nº 4.077 de 04 de maio de 2012, concedendo a Operacionalização do Crédito para Agricultores Familiares do grupo “B”, viabilizando limite de financiamento de até R$ 2.500,00 com juros de 1% a.a., 03 anos de carência e 10 anos para pagamento;

18.    Pagamento da Bolsa Estiagem com valor de R$ 400,00 a serem pagos em 5 parcelas de R$ 80,00

19.    Universalização do Abastecimento de água com o programa Água para Todos, contemplando a instalação de cisternas de placas, construção de barreiros e instalação e perfuração de poços nas comunidades rurais;

20.    Operação Carro Pipa com abastecimento de água para os municípios com decreto de situação de emergência no Estado;

Fonte: Gilberto Silva e Marcos George (Assessoria FETARN)

Postagem: Gilberto Silva